Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais

Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra crimes na internet

Rede de hipermercados é condenada a pagar dano moral coletivo por assédio sexual

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 milhão.

2ª Turma determina recálculo de pena que considerou antecedentes criminais

O STF concedeu em parte o HC apresentado pelo empresário que foi condenado por praticar crime

Regressão de Regime por condenação por crime anterior e os benefícios da Lei 13.769/18

O presente artigo discorre sobre a Lei 13.769/18.

Justiça condena a 20 anos de prisão acusado de latrocínio na BR-020

O réu irá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Ex-preso pede indenização por excesso de prazer sexual na prisão

Liberdade condicional pode ter requisitos mais rígidos para crimes graves

Projeto de lei apresentado ao Senado altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos para definir requisitos mais restritivos à concessão desses benefícios

STF arquiva pedido de liberdade de Roberto Salgado

Defesa de Salgado havia entrado com pedido para livrá-lo da prisão enquanto não ocorrer novo julgamento a que tem direito por formação de quadrilha

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

Comerciantes vão pagar R$ 20 mil para servidor acusado de falso crime

condenou Marli Barbaro da Rosa e Lurdes Líria Simon ao pagamento de R$ 20 mil ao oficial de justiça João Carlos Zink, por imputação falsa de crime.

Crimes contra a Honra. Calúnia, difamação e injúria contra Juiz Federal

Ação Penal Privada. Direito Penal e Processual Penal

Condutor de veículo que colidiu, na contramão, com um motociclista é condenado pela prática do crime de homicídio culposo

O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão pelo crime de homicídio culposo. A pena

Como treinar sua equipe para evitar o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho?

Segundo o MPT, 8.458 queixas foram registradas no Brasil no 1º semestre de 2023, quase o total do ano passado

Governo quer erradicar exploração sexual de crianças até a Copa do Mundo

Ministra afirmou que o combate à exploração sexual vai ser um dos focos do Plano "Brasil sem

Justiça condena empresas a pagar R$ 50 mil por assédio sexual a jovem aprendiz

A decisão reconheceu a responsabilidade solidária e objetiva das companhias, considerando-se o princípio integral da proteção da criança e do adolescente e o meio ambiente de trabalho sadio.

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Infraero é condenada a indenizar vítima de assédio sexual em aeroporto

Valor de R$ 25 mil por danos morais à vítima foi mantido pelo STJ.

Sentenciado deve cumprir 79 anos de prisão por abuso de adolescentes

O Juízo da Comarca de Marcelândia condenou um réu por pedofilia praticada contra seis adolescentes

Mãe acusada de tramar a morte da filha será julgada

O motivo do crime seria o desejo de ficar com o namorado da adolescente

Senado aprova novas leis para diminuir violência contra mulheres

passado 388.263 casos de agressão contra mulheres, o que representa um aumento de 16% em relação ao ano